A exemplo de Castanheira juíza suspende fechamento de Escola em Juína 686t8

“Graças a Deus estamos trabalhando novamente na EE Mário de Andrade”. A afirmação, de uma professora da escola da zona rural de Castanheira, dimensiona sentimento de alegria reinante nesta quinta-feira, 06, entre pais e alunos de outra escola rural, no município de Juína.

A Juiza Raiane Santos Arteman Dall”Acaqua deferiu nesta quarta-feira, 05, a tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso, determinando a suspensão mediata do fechamento das turmas de Ensino Médio da Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa, da linha 05 do município vizinho.

A decisão, como ocorreu com a Escola de Castanheira, obriga o Estado de Mato Grosso a garantir a continuidade das atividades escolares para o ano letivo de 2025, sob a pena de  uma multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100.000,00.

Como ocorreu com a EE Mário de Andrade, o MP propôs a ação civil pública após receber denúncias de pais e responsáveis sobre o fechamento inesperado das turmas, sem diálogo com a comunidade.

A Diretoria Regional de Educação (DRE) de Juína justificou a decisão com base no baixo número de alunos matriculados e na necessidade de evitar classes multisseriadas, optando por transferir os alunos para a Escola Estadual Dr. Arthur Antunes Maciel, na área urbana de Juína. O MP, por seu turno, lembrou os bons índices de desempenho escolar da instituição em avaliações educacionais, contrariando a lógica de critérios pedagógicos na decisão.

A exemplo do caso de Castanheira, o Estado tem agora a prerrogativa da contestação, dentro do prazo legal.